# Política de Privacidade do Alliance Manager

Versão: 1.2
Data de entrada em vigor: data do lançamento oficial do serviço

A Double J Commerce considera a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do Alliance Manager uma questão importante e procura cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser tratadas pelo Alliance Manager, para que finalidades são utilizadas e quando são eliminadas.

## 1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

Nome da empresa: Double J Commerce
Representante: Jeong Young-min
Número de registo comercial: 489-19-01086
Endereço: 2731 Biseul-ro, Dalseo-gu, Daegu, Republic of Korea
E-mail: contact@alliance-manager.app

Responsável pela proteção de dados pessoais: Jeong Young-min
Contacto: contact@alliance-manager.app

## 2. Idade mínima

O Alliance Manager destina-se **exclusivamente a utilizadores com 18 anos ou mais**.

A Empresa não disponibiliza intencionalmente o Serviço a pessoas com menos de 18 anos e exige que o utilizador confirme, durante o registo, que tem pelo menos 18 anos.

Salvo quando necessário para a operação do Serviço, a Empresa não recolhe, em princípio, a data de nascimento exata do utilizador.

## 3. Categorias de dados pessoais que podem ser tratados

### Conta e autenticação

Quando é utilizado o login por endereço de e-mail:

- endereço de e-mail;
- identificador da conta;
- informações de autenticação e Session;
- estado de criação da conta e login.

Quando é utilizado Google Sign-In:

- identificador estável da conta Google;
- endereço de e-mail;
- informações relacionadas com a autenticação.

Quando é utilizado Sign in with Apple:

- identificador de utilizador Apple;
- endereço de e-mail ou Apple Private Relay Email;
- informações relacionadas com a autenticação.

Em princípio, não solicitamos informações adicionais do Profile Google ou Apple que não sejam necessárias para fornecer o Serviço.

### Profile e informações relacionadas com o jogo

Dependendo das funcionalidades utilizadas, podem ser tratados:

- Nickname;
- Server;
- informações da Alliance;
- Profile Avatar, Frame e Cover;
- informações de Profile relacionadas com o jogo;
- imagens apresentadas pelo utilizador para verificação de Profile.

As imagens de verificação de Profile são utilizadas exclusivamente para a finalidade de verificação e, em princípio, são eliminadas sem demora após a conclusão do respetivo processamento.

### Social e Alliance

- relações de Friend;
- relações de Block;
- Alliance Membership;
- Rank e permissões no Serviço;
- registos relacionados com a gestão da Alliance.

### Chat e Community

- mensagens de DM, Group Chat e outros Chats;
- publicações e comentários da Community;
- autor e data/hora de mensagens ou publicações;
- informações relacionadas com Report e Moderation.

### Credit e Reward

- saldo de Credit;
- Credit Transaction Ledger;
- origem de Credits gratuitos ou comprados;
- registos de concessão e utilização de Rewards;
- Rewarded Ad Offer e informações de verificação pelo Server;
- identificadores utilizados para impedir processamento duplicado e Replay.

### Pagamentos e Entitlement

- Store Product Identifier;
- Purchase e Transaction Identifier;
- informações necessárias para verificar Purchase ou Receipt;
- estado de Subscription ou direito de utilização;
- data de expiração, cancelamento e estado de Refund;
- estado de Entitlement.

Quando o pagamento é processado diretamente pela Apple ou Google, o Alliance Manager não guarda, em princípio, o número completo do cartão de pagamento do utilizador.

### Publicidade

Quando são utilizados serviços de publicidade, como Google AdMob, o Provider de publicidade pode tratar informações como:

- IP Address;
- Device Identifier ou identificador relacionado com publicidade;
- informações sobre interações com a aplicação e anúncios;
- Privacy choices ou Consent relacionados com publicidade;
- informações técnicas necessárias para pedidos de anúncios.

No caso de Rewarded Ad, o Server do Alliance Manager também pode tratar:

- Reward Offer Identifier;
- Advertising Transaction ou Verification Identifier;
- resultado da verificação pelo Server;
- estado da concessão do Reward;
- informações necessárias para impedir a concessão duplicada de Rewards.

### Informações geradas automaticamente

Para segurança e operação do Serviço, podem ser tratados:

- registos de login;
- data e hora de acesso;
- IP Address;
- informações técnicas sobre o dispositivo, aplicação ou sistema operativo;
- Error e Security Event;
- API Request e System Log;
- sinais necessários para prevenção de fraude e utilização indevida.

A Empresa procura minimizar o tratamento de informações que não sejam necessárias para a operação do Serviço.

## 4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para:

- criação e autenticação da conta;
- fornecimento do Serviço e do Profile;
- fornecimento de Alliance, Friends, Chat e Community;
- processamento de Credit e Reward;
- verificação de compras e fornecimento de Entitlement;
- verificação de Rewarded Ad;
- fornecimento de tradução e outras funcionalidades solicitadas pelo utilizador;
- Report, Block e Moderation;
- segurança do Serviço e prevenção de Fraud;
- prevenção de Reward duplicado ou utilização indevida de pagamentos;
- análise de Error e manutenção da estabilidade do Serviço;
- resposta a pedidos e resolução de litígios;
- cumprimento de obrigações legais;
- gestão de publicidade e Privacy choices.

## 5. Fundamentos jurídicos do tratamento

Consoante a legislação aplicável, a Empresa pode tratar dados pessoais com base em:

- celebração e execução do contrato de prestação do Serviço;
- prestação de funcionalidades solicitadas pelo utilizador;
- cumprimento de obrigações legais;
- interesses legítimos relacionados com segurança, prevenção de Fraud e operação adequada do Serviço;
- consentimento do utilizador, quando a legislação aplicável exigir consentimento separado.

Em regiões como o EEA, nas quais seja exigida a identificação de uma base jurídica específica, a Empresa utilizará, conforme aplicável, execução de contrato, obrigação legal, interesses legítimos, consentimento ou outra base permitida pela legislação aplicável.

## 6. Privacidade de publicidade e UMP/CMP

A confirmação dos Termos de Utilização e da Política de Privacidade do Alliance Manager é gerida separadamente das Privacy choices relacionadas com publicidade.

Dependendo dos requisitos regionais de publicidade e privacidade, poderá ser apresentado Google UMP ou uma funcionalidade de Consent Management aprovada pela Google.

A recusa do tratamento de dados pessoais para fins publicitários, por si só, não implica necessariamente a impossibilidade de utilização geral da conta Alliance Manager.

Dependendo das capacidades do serviço de publicidade, podem ser utilizados Non-personalized Ads, Limited Ads ou uma modalidade sem apresentação de anúncios.

Quando aplicável, o utilizador poderá rever ou alterar as suas escolhas relativas à publicidade através do menu Privacy choices da aplicação.

A compra de um produto AD FREE e o Consent relativo ao tratamento de dados pessoais para publicidade são questões distintas.

## 7. Rewarded Ad

Rewarded Ad é uma funcionalidade publicitária de recompensa utilizada voluntariamente pelo utilizador.

A conclusão da visualização de um anúncio no Advertising Client não confirma, por si só, a concessão de Credit.

O Reward é concedido apenas após a conclusão da Server-side Verification aplicável.

A quantidade do Reward, o limite diário e outras condições económicas seguem a Reward Policy mais recente apresentada na aplicação e não são fixados nesta Política de Privacidade.

## 8. Períodos de conservação e utilização

Quando a finalidade do tratamento tiver sido cumprida ou deixar de existir necessidade de conservação, a Empresa elimina, em princípio, os dados pessoais correspondentes.

Contudo, informações necessárias para cumprimento da legislação aplicável, resolução de litígios, segurança ou prevenção de utilização indevida podem ser conservadas separadamente durante o período necessário.

### Informações principais do Serviço

Conta, Profile, Friends, Block, Membership e definições gerais:

São conservados durante a utilização da conta e, em princípio, eliminados quando a conta é eliminada.

Publicações e comentários da Community:

Em princípio, são eliminados quando a conta é eliminada.

Conteúdo das mensagens de Chat:

Em princípio, é eliminado quando a conta é eliminada.

Quando for necessário preservar a estrutura de uma conversa, poderá permanecer apenas um Placeholder, como "mensagem eliminada", sem conservar o conteúdo da mensagem ou dados pessoais que identifiquem o utilizador eliminado.

Imagens de verificação de Profile:

São tratadas temporariamente para verificação e eliminadas sem demora após o respetivo processamento.

### Segurança e políticas operacionais internas

Registos de login e acesso relacionados com segurança:

Em princípio, no máximo **1 ano**.

Provas relacionadas com utilização indevida, Reward Replay ou medidas de enforcement:

No máximo **3 anos após o encerramento definitivo do caso relacionado**.

Evidence relacionada com Report ou litígio:

No máximo **3 anos após o encerramento do caso**.

Rewarded Ad SSV Verification e registos destinados a impedir concessão duplicada:

No máximo **3 anos**.

Registos de Transaction relacionados com Purchase, Refund e Entitlement:

No máximo **5 anos**, ou durante o período exigido pela legislação aplicável.

Se a necessidade de conservação terminar antes destes períodos máximos, as informações poderão ser eliminadas antecipadamente.

## 9. Conservação de registos exigida por lei

Quando exigido pela legislação aplicável, determinados registos poderão ser conservados durante os seguintes períodos:

- registos relacionados com apresentação e publicidade: **6 meses**;
- registos relacionados com contrato ou retirada/cancelamento de compra: **5 anos**;
- registos relacionados com pagamento e fornecimento de bens ou serviços: **5 anos**;
- registos relacionados com reclamações de consumidores ou resolução de litígios: **3 anos**.

As informações conservadas por obrigação legal são geridas separadamente das informações utilizadas para a operação normal do Serviço.

## 10. Eliminação da conta

O utilizador pode solicitar a eliminação da conta através das definições da conta na aplicação.

Quando exigido por Store Policy, também será disponibilizada através do Web site oficial uma forma de solicitar ou iniciar o processo de eliminação da conta.

Quando a conta é eliminada, em princípio, são eliminadas ou dissociadas informações como:

- Auth Account;
- Profile;
- Friends e Block;
- Alliance Membership;
- definições gerais;
- publicações e comentários da Community;
- conteúdo das mensagens de Chat;
- outros dados pessoais gerais diretamente associados à conta.

A simples desativação ou suspensão da conta não constitui eliminação da conta.

## 11. Eliminação da conta e Credit

Quando a conta é eliminada, o saldo de Credit disponível, incluindo Credits gratuitos e comprados, deixa de poder ser utilizado nessa conta e, em princípio, extingue-se.

Em princípio, não disponibilizamos uma funcionalidade para transferir Credit para outra conta ou Profile nem para restaurar Credit após a eliminação da conta.

Contudo, Ledger e Transaction Provenance necessários para Purchase, Refund, Chargeback, investigação de utilização indevida ou obrigações legais podem ser conservados de forma limitada.

Esta secção não limita os direitos legais do utilizador, incluindo direitos de reembolso garantidos pela legislação aplicável ou por Store Policy.

## 12. Eliminação da conta e UGC

Quando o utilizador elimina a conta, as suas publicações e comentários da Community são, em princípio, eliminados.

O conteúdo efetivo das mensagens de Chat também é, em princípio, eliminado.

Contudo, quando exista uma necessidade legítima de conservar informações relacionadas com Report, crime, Fraud, segurança ou litígio, poderá ser conservada a quantidade mínima necessária de Evidence, separada dos dados gerais de Chat e sujeita a acesso restrito.

## 13. Dados pessoais em Report e Moderation

No tratamento de um Report, a Empresa pode tratar:

- utilizador que apresentou o Report;
- utilizador ou conteúdo objeto do Report;
- motivo do Report;
- mensagem ou conteúdo reportado;
- Context mínimo necessário antes e depois do conteúdo;
- pessoa responsável pelo tratamento;
- resultado e data/hora da medida adotada.

Moderators comuns não podem pesquisar ou consultar livremente todas as Private DMs dos utilizadores.

Apenas as informações necessárias ao tratamento do Report devem ser apresentadas, e acessos importantes de Moderation podem ser registados num Audit Record.

## 14. Destruição dos dados pessoais

Quando os dados pessoais deixam de ser necessários, a Empresa elimina-os ou destrói-os utilizando métodos razoáveis que dificultem a sua recuperação ou reprodução.

Os dados pessoais que devam continuar a ser conservados ao abrigo da legislação aplicável são armazenados separadamente de outros dados pessoais.

## 15. Backup e Recovery

Para estabilidade do Serviço e recuperação de falhas, alguns dados podem permanecer temporariamente em Backup ou Recovery Systems.

O período exato de conservação de Backup pode variar de acordo com Infrastructure, Recovery Policy e planos operacionais do Serviço.

Mesmo após a eliminação de uma conta ou de dados, as informações correspondentes podem permanecer durante algum tempo em Backup, mas não serão reutilizadas como dados normais do Serviço e serão eliminadas ou substituídas de acordo com o Backup Lifecycle.

## 16. Cloud e serviços externos

O Alliance Manager pode utilizar serviços tecnológicos externos para fornecer o Serviço.

Os principais serviços atualmente utilizados ou que podem ser utilizados no lançamento incluem:

- Supabase: Database, Authentication, Storage e Backend Infrastructure;
- Google: Google Sign-In, Google Play, Google AdMob e UMP;
- Apple: Sign in with Apple e App Store.

Um Open-Source Verification Module, como OneSub, executado dentro do Backend da Empresa não é tratado como destinatário independente de dados pessoais, salvo quando os dados sejam efetivamente transmitidos a um terceiro separado.

Se a configuração dos serviços externos for alterada, esta Política de Privacidade será atualizada quando necessário.

## 17. Tratamento de dados através do Supabase

A principal infraestrutura de **Database/Auth/Storage** do Alliance Manager utiliza atualmente Supabase, e a principal Region de tratamento de dados do Project é **Seoul, Republic of Korea**.

Contudo, Log, Support Service, Edge Function, Backup, Subprocessor ou outros componentes da Cloud Infrastructure podem envolver processamento técnico noutras Regions.

A Empresa fornecerá as informações necessárias com base na configuração operacional efetiva e na legislação aplicável.

## 18. Tratamento e transferência internacional de dados

Para fornecer o Serviço globalmente, dados pessoais podem ser tratados fora do país onde o utilizador se encontra através da Infrastructure de Providers globais, como Google, Apple e Supabase.

Quando a legislação exigir consentimento separado ou informações específicas sobre transferências internacionais, a Empresa confirmará os Providers efetivamente utilizados, os dados transferidos, a finalidade, o país, o método de transferência e o período de conservação antes de fornecer as informações ou obter o consentimento exigido.

A Empresa não indicará arbitrariamente países ou entidades de tratamento que não tenham sido confirmados.

## 19. Fornecimento a terceiros

A Empresa não vende arbitrariamente os dados pessoais dos utilizadores para finalidades que ultrapassem as descritas nesta Política de Privacidade.

Quando seja necessária divulgação por força de lei, a pedido ou com autorização do utilizador, para tratamento necessário à prestação do Serviço ou por outro fundamento legítimo, a informação será tratada de acordo com a legislação aplicável.

## 20. Direitos do utilizador

Dependendo da legislação aplicável, o utilizador poderá ter direitos como:

- acesso aos seus dados pessoais;
- correção dos dados pessoais;
- eliminação dos dados pessoais;
- limitação ou oposição ao tratamento;
- retirada do consentimento;
- eliminação da conta;
- outros direitos reconhecidos pela legislação de proteção de dados aplicável na sua região.

Os pedidos podem ser efetuados através das funcionalidades disponibilizadas na aplicação ou através de contact@alliance-manager.app.

A Empresa poderá solicitar uma verificação razoável de identidade para confirmar que o pedido foi apresentado pelo próprio utilizador ou por pessoa devidamente autorizada.

## 21. Privacy choices relacionadas com publicidade

As Privacy choices relacionadas com publicidade são geridas separadamente do consentimento com os Termos de Utilização durante o registo.

Os utilizadores abrangidos por UMP/CMP poderão alterar as respetivas escolhas através da UI aplicável.

Quando for necessário disponibilizar um ponto de acesso às Privacy choices, este será fornecido através das Settings da aplicação.

## 22. Medidas de proteção dos dados pessoais

A Empresa aplica medidas técnicas e administrativas razoáveis, adequadas à dimensão e aos riscos do Serviço.

Essas medidas podem incluir:

- separação de permissões;
- acesso limitado aos Administrators necessários;
- encriptação durante a transmissão;
- Authentication e Session Management;
- Database Access Control;
- Security Log;
- Audit de acessos de Moderation;
- prevenção de Fraud e Replay;
- operação segundo o princípio de Least Privilege.

Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta, mas a Empresa procura melhorar continuamente as medidas de proteção adequadas.

## 23. Incidentes relacionados com dados pessoais

Se ocorrer um Security Incident relacionado com dados pessoais, a Empresa analisará o âmbito e o impacto do incidente.

Quando exigido pela legislação aplicável, a Empresa notificará os utilizadores afetados e as autoridades competentes.

## 24. Contas sem utilização prolongada

As informações de uma conta não são automaticamente separadas como "conta inativa" apenas porque a conta não tenha sido utilizada durante um longo período.

Contudo, quando a finalidade de conservação terminar ou as informações deixarem de ser necessárias, os dados pessoais serão eliminados de acordo com esta Política de Privacidade e a legislação aplicável.

## 25. Encerramento do Serviço

Se o Serviço for encerrado, os dados pessoais que deixem de ser necessários para a prestação do Serviço serão eliminados de acordo com esta Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Informações necessárias para pagamentos, Refund, litígios, segurança ou outras finalidades legítimas de conservação podem ser mantidas separadamente dos dados normais do Serviço durante o período correspondente.

## 26. Eliminação de conta com Sign in with Apple

Quando uma conta que utiliza Sign in with Apple é eliminada, a Empresa efetuará o processamento relacionado com Revoke do Apple Authentication Token de acordo com os requisitos da Apple e com a implementação de Authentication efetivamente utilizada pelo Serviço.

## 27. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada em função de mudanças na legislação, no Serviço, nos External Providers ou nos métodos de tratamento de dados pessoais.

Quando ocorrer uma alteração importante, a Empresa informará os utilizadores por meios razoáveis, de acordo com a legislação aplicável e com a política operacional do Serviço.

## 28. Idiomas

O Alliance Manager pode fornecer esta Política de Privacidade em vários idiomas.

Se existir alguma diferença entre uma tradução e o documento de referência, poderá ser consultado o documento de referência designado pela Empresa, na medida permitida pela legislação aplicável.

Isto não limita direitos obrigatórios de proteção de dados pessoais aplicáveis na região de residência do utilizador.

Os documentos legais são fornecidos como documentos estáticos previamente preparados pela Empresa e não utilizam Real-Time AI Translation.

## 29. Contacto

Para questões relacionadas com dados pessoais ou exercício de direitos:

Responsável pela proteção de dados pessoais: Jeong Young-min
E-mail: contact@alliance-manager.app
Endereço: 2731 Biseul-ro, Dalseo-gu, Daegu, Republic of Korea